PRR3: ex-delegado da PF acusado de corrupção tem habeas corpus denegado

Um dos alvos da Operação Insistência, o ex-delegado pretendia anular delação premiada que o incrimina feita por comparsas

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

Delegado acusado de destruir provas contra doleiro tem mandado de segurança rejeitado

Mantida aposentadoria especial a delegado acreano com comprovação de atividade de risco

O dispositivo prevê que ao servidor policial é garantido o direito à aposentadoria voluntária, com proventos integrais, após 30 anos de serviço, desde que conte pelo menos 20 anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial.

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

O povo, a Polícia e o marginal.

Archimedes Marques é Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica

Negado recurso do delegado Hélio Luz contra multa do Tribunal de Contas do RJ

Programas de redução de litígios da PGFN e Receita Federal serão analisados nesta quinta, 02/06, 9h30, por tributaristas do WFaria Advogados

Programas de redução de litígios da PGFN e Receita Federal serão analisados nesta quinta, 02/06, 9h30, por tributaristas do WFaria Advogados.

A simples falta de inscrição no PAT e os abusivos autos de infração lavrados pelos auditores da Receita Federal do Brasil

Márjorie Viúdes Calháo Leão, Mestranda da Fundação Getúlio Vargas, RJ. Leão, Consultoria Legal. V.H.M, Advogados. E-mail: [email protected]

Sancionada com veto lei que amplia autonomia de delegados de polícia

Delegados devem conduzir a investigação criminal de acordo com seu livre convencimento técnico-jurídico, sendo afastado da investigação se houver motivo de interesse público ou descumprimento de procedimentos previstos em regulamento da corporação que prejudiquem a eficácia das investigações

Embargos à Execução Fiscal. ICMS

Vinculação da Receita Tributária ao financiamento de Programas Habitacionais

Medida Provisória nº 308, de 29 de junho de 2006.

Fixa o subsídio dos cargos das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal.

Resp. Loteria federal.

Bilhete que faz referência a sorteio que não contemplou os números indicados pelo autor.

Justiça Federal concede liminar que suspende PIS e Cofins sobre receitas financeiras

O depósito ficará vinculado à decisão final do mandado de segurança que envolve o crédito tributário. Somente depois da sentença é que o valor ficará disponível para a empresa ou para o Fisco

Para TRF ato administrativo que demitiu servidor público federal é válido

Resultou na demissão de auditor fiscal da Receita Federal, sob o argumento de que não haveria

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

Pente fino no paralelo

A Receita Federal identificou e está se preparando para intimar a primeira leva de 1.500 clientes

Receita libera na quinta-feira consulta a lote múltiplo do Imposto de Renda, com R$ 1 bi em restituições

A Receita Federal abre quinta-feira, a consulta ao 4º lote de restituições do Imposto de Renda da

Tributário. MS. IPI.

Compensação de créditos reconhecidos em sentença judicial transitada em julgado.

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília